Uma aposta com seu dinheiro

 

Autor(es): MARCOS CORONATO

Fonte: Revista Época - 05/09/2011

Dilma promete mudar a condução da economia – e o BC assusta ao tomar uma decisão fora do padrão. Estamos em risco? Se alguém ainda esperava de Dilma Rousseff um governo acanhado de "presidente gerente", foi obrigado a mudar de ideia nas últimas semanas – e isso não é necessariamente uma boa notícia. A presidente fez uma curva aguda na condução da política econômica. O controle de gastos do governo passou a ser apresentado como responsabilidade de cada ministro, compartilhada com o Congresso. Nessa nova fase, o Banco Central passaria a contar com a ajuda do resto do governo nessa tarefa – se todos os órgãos gastassem menos e melhor, os preços no país tenderiam a subir menos. E a taxa básica de juros, antes empurrada para as alturas pelos hábitos perdulários do governo, passaria a encontrar terreno livre para cair. As mudanças anunciadas, embora animadoras, tiveram até o momento um único resultado. E ele é extremamente preocupante. O BC reduziu a taxa básica de juros – tradução: iniciou um movimento de aquecimento da economia – mesmo com a inflação em alta. Ao fazê-lo, praticou um ato de fé: aludiu ao autoproclamado empenho do governo em se tornar parcimonioso nos gastos, acreditando que isso ajudará a conter os aumentos de preços. É uma esperança. Orientar o combate à inflação por possibilidades, em vez de fatos, equivale a brincar com fogo. A ordem correta e virtuosa dos fatos é a seguinte: primeiro o governo deve começar a economizar, depois a melhoria nas contas é constatada pelo mercado, a inflação então perde impulso graças à mudança e, aí sim, o BC age em resposta. Se o BC começar a cortar a taxa por antecipação e os gastos públicos não forem contidos como ele espera, o país entrará no (ou voltará ao) perigosíssimo terreno das experiências com a inflação alta. "A decisão do corte foi bastante precipitada. Temos um modelo que funciona. Não deveríamos começar a fazer maluquice com o regime de metas de inflação", diz Monica De Bolle, diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica e ex-economista do Fundo Monetário Internacional. O debate que importa nesse caso é sobre o modo como o BC atua – e não sobre o patamar "correto" da taxa básica de juros, se pouco mais ou pouco menos de 12% ao ano. Ninguém questiona que a taxa brasileira é alta demais (leia a coluna de Paulo Guedes). Há mesmo sinais importantes de que a economia dos países desenvolvidos pode frear novamente no futuro próximo. Como essas nações são fonte de investimento, crédito e negócios para o Brasil, o esfriamento da atividade e da geração de empregos que começa lá pode chegar aqui (já há alguns sinais na indústria). Nesse caso, seria bom o país dispor de juros mais baixos, para facilitar os investimentos. Mesmo assim, o corte da semana passada foi precipitado. A nota sobre a decisão mencionou, como primeiro motivo, a economia parada dos países ricos e seu possível efeito de contenção de preços no Brasil. Essa é uma hipótese forte. Mas é uma hipótese. A inflação em alta é um fato. Ela está em 7% ao ano, e a expectativa de inflação para os próximos 12 meses se mantém perto de 5,5%, bem acima do nível desejável, de 4,5%. Como segundo motivo para o corte, o texto do BC mencionou a "revisão do cenário para a política fiscal". São as tais decisões pontuais do governo de aumentar neste ano a quantia economizada para pagar juros e refrear o aumento da dívida pública. "Para o BC, não tem importância se o saldo positivo das contas públicas é feito com receitas extraordinárias ou com cortes de gastos. Basta que se confirme a meta proposta", diz um integrante da equipe econômica. O governo, em uma medida louvável, anunciou que neste ano pretende economizar 3,3% do PIB em seus gastos (antes eram 3%). Ainda não se pode dizer que o ocorrido na semana passada marca uma nova atuação no BC, influenciada mais por circunstâncias políticas do que pelos fundamentos econômicos. Mas, se as decisões sobre a taxa de juros se tornarem mais volúveis e passarem a acompanhar anúncios do governo, o mercado terá mais dificuldade de prever a inflação e determinar preços. Seria uma estratégia arriscada, divergente da que foi bem-sucedida nas administrações dos ex-presidentes do BC Armínio Fraga e Henrique Meirelles – com ambos, os movimentos da taxa eram considerados previsíveis e, após elevações, ela só voltava a cair depois que o inimigo – a inflação – apresentava sinais claros de enfraquecimento (leia no gráfico abaixo). Qualquer mostra de confiança na tão alardeada nova disciplina orçamentária do governo deveria ser mais comedida. Por enquanto, ela está presente principalmente em discursos. Na quarta-feira passada, a presidente perdeu uma grande oportunidade de exibi-la no papel. Ao enviar ao Congresso a proposta de Orçamento do governo federal para 2012, Dilma e seus ministros incorreram em velhos problemas. A previsão é que a despesa total do governo federal deverá crescer 16% ou, sem contar pagamentos de juros, 10% – ambos os índices acima da evolução de receitas e investimentos. "Na proposta de Orçamento enviada ao Congresso, não há nenhuma novidade promissora, nada que se possa chamar de ajuste fiscal", diz o especialista em contas públicas Raul Velloso. O texto enviado pelo Executivo já superestima receitas e subestima despesas. Antes de colocá-lo em votação, o Legislativo deverá piorar um pouco mais a proposta, imaginando um cenário róseo de forte crescimento e arrecadação, para poder acomodar os interesses de gastos dos congressistas. No final, o governo deverá receber de volta um orçamento ficcional e, como de praxe, poderá ignorá-lo e tomar decisões caso a caso ao longo do ano. A proposta contradiz mudanças importantes no discurso e na atuação política do governo nas últimas semanas. Elas vinham sendo percebidas por quem precisa, no dia a dia, avaliar o discurso das autoridades em público, ouvi-las nos bastidores e conversar com os técnicos. "Dilma mantém os mesmos compromissos e as mesmas preocupações, mas houve mudanças de tática para chegar aos objetivos", diz o consultor político Murillo Aragão, da Arko Advice. A presidente controla com firmeza o que os ministros podem falar em público. O discurso em Brasília, nas semanas recentes, foi adaptado – agora, todos podem reclamar dos juros altos, mas ninguém pode dar um pio sobre decisões para economizar mais. "O governo acaba de segurar R$ 10 bilhões que poderiam ter sido gastos, e não se ouve ministro reclamar", diz Eduardo Ricardo, da consultoria política Patri. "Estamos entrando num novo ciclo de administração das contas do governo. Criar despesas está mais difícil." Trata-se, evidentemente, de uma boa notícia. O empenho de Dilma e seus ministros para tornar as contas públicas mais saudáveis se manifestou em outras frentes. O governo vem resistindo a aceitar um piso de 7% do PIB para o investimento anual em saúde (um tipo de amarra populista que pouco contribuiria para melhorar os serviços aos cidadãos), rejeitou pressões recentes por aumentos salariais para funcionários públicos e dedica-se a obter, no Congresso, a aprovação de uma nova fundação de previdência para os servidores federais, a Funpresp. Ela exigiria contribuição adicional dos funcionários públicos que quisessem aposentadorias acima de certo nível. Mas será penoso tornar essas medidas realidade. "É uma bela declaração de intenções, mas difícil de cumprir. A redução de despesas com as emendas dos parlamentares só poderia ser feita se houvesse condições políticas muito favoráveis", diz Paulo Sandroni, professor de economia da Fundação Getulio Vargas em São Paulo. Favorável ao corte dos juros, ele acredita que o ajuste das contas teria mais sucesso se o governo se empenhasse em outras frentes, como cobrar dívidas a que tem direito. O plano do governo seria admirável se os dois resultados possíveis fossem apenas o bom (a tentativa de economizar é bem-sucedida, e o governo precisa de menos empréstimos) e o neutro (a tentativa de economizar falha e a gastança do dinheiro público continua como sempre). Mas governo e sociedade devem atentar também para o possível resultado péssimo: a tentativa de economizar pode ser apenas vento, mas forte o bastante para varrer para longe nosso curto histórico de controle da inflação e credibilidade do BC.